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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

08.07.2020
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Audiência ao Comité Olímpico de Portugal no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o Comité Olímpico de Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comité Olímpico de Portugal, representado pelo Presidente José Manuel Constantino e pelo Secretário-Geral José Manuel Araújo.

08.07.2020
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Presidente da República lamenta grave acidente em serviço de que são vítimas dois militares da GNR

Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento da confirmação da morte em serviço do militar da GNR, Guarda Carlos Pereira, e do estado de saúde muito grave da Cabo Vânia Matias, vítimas de abalroamento num brutal acidente rodoviário quando estavam numa operação de sinalização na A1.

08.07.2020
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X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”

Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa, o Presidente da República participou na X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” que decorreu no Infarmed em Lisboa.

08.07.2020
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Audiência aos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal no Palácio de Belém

Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal recebidos em Belém

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os novos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, tendo estado presentes o Presidente da Direção, José Ribeiro e Castro, e outros membros da Direção, da Assembleia Geral, do Conselho Supremo e do Conselho Fiscal.

07.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Admitindo embora a peculiaridade do processo legislativo, determinada pelas vicissitudes da pandemia, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, álcool etílico e produtos biocidas desinfetantes.

07.07.2020
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Presidente da República visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa, onde foi recebido pela Secretária-Geral do SIRP, Embaixadora Graça Mira Gomes.

06.07.2020
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Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho

O Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho, falecido este domingo em Vila Franca de Xira.

06.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma do Governo:

06.07.2020
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Audiência a representantes do Fórum Médico de Saúde Pública por videoconferência

Presidente da República reuniu com Fórum Médico de Saúde Pública

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com representantes do Fórum Médico de Saúde Pública.

06.07.2020
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Presidente da República lamenta a morte de Alfredo Tropa

Alfredo Tropa, que foi cineclubista, realizador, documentarista, produtor, fundador do Centro Português de Cinema e diretor dos arquivos da RTP, será lembrado como uma figura ativa e constante na televisão e no cinema em Portugal.

05.07.2020
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Sessão de Abertura do 37.º Festival de Almada e Homenagem a Rui Mendes no Teatro Joaquim Benite em Almada

Presidente da República homenageou Rui Mendes na abertura do 37.º Festival de Almada

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Teatro Joaquim Benite em Almada, na Sessão de abertura do 37.º Festival de Almada, cujo homenageado desta edição é Rui Mendes, tendo na ocasião agraciado o ator com a Ordem do Mérito.

03.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo.

03.07.2020
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Cerimónia de condecoração do Casa Pia Atlético Clube como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública no seu centenário

Casa Pia Atlético Clube condecorado pelo Presidente da República

No dia em que se celebra o centenário do Casa Pia Atlético Clube, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou o Clube como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública numa cerimónia restrita no Palácio de Belém.

03.07.2020
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Presidente da República encontrou-se com representantes da APIC

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se, esta noite em Cascais, com os manifestantes da Associação dos Profissionais dos Itinerantes Certificados (APIC), que lhe reiteraram a situação do setor de diversão e das medidas que reivindicam para retomarem alguma atividade no respeito das regras sanitárias vigentes.

02.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo destinado a salvar a Efacec

Considerando:

1. o acordo dos restantes acionistas privados,

2. a natureza transitória da intervenção,

02.07.2020
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