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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o novo regime jurídico da atividade profissional dos marítimos, criando as condições necessárias para a efetiva aplicação das Convenções Internacionais sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Pessoal de Navios de Pesca, 1995 (Convenção STCW-F) e sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos/78 conforme emendas (SRCW).

23.10.2019
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Posse do XXII Governo Constitucional

O Presidente da República marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXII Governo Constitucional, para o próximo sábado, dia 26 de outubro, pelas 10h30, no Palácio Nacional da Ajuda.

22.10.2019
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Sessão de encerramento do Congresso CIP 2019 - “Portugal: Crescimento ou Estagnação? A resposta está nas empresas!” no Centro de Congressos do Estoril, Cascais

Presidente da República encerrou Congresso anual da CIP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro de Congressos do Estoril, Cascais, à Sessão de encerramento do Congresso CIP 2019 - “Portugal: Crescimento ou Estagnação? A resposta está nas empresas!”, organizado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

22.10.2019
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Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com João Rodrigues

Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com João Rodrigues

O Presidente da República esteve presente no terceiro encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, que contou com a presença do velejador João Rodrigues, campeão do Mundo e da Europa e o atleta nacional com mais participações olímpicas.

22.10.2019
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Presidente da República ratifica criação de Agência da OTAN em Portugal

Saudando o facto de finalmente ser submetido a ratificação o acordo que permite a criação em Portugal deste importante centro da OTAN, o Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o Estatuto da Agência de Informação e Comunicações da OTAN na República Portuguesa.

22.10.2019
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Audiência ao Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, para apresentação da proposta dos Secretários de Estado

Presidente da República aceita proposta de Secretários de Estado

O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado, Dr. António Costa, que lhe submeteu a lista de nomes propostos para Secretários de Estado.

O XXII Governo Constitucional fica assim constituído como segue:

21.10.2019
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Presidente da República recebe amanhã António Costa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe amanhã, às 11 horas no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro indigitado, a pedido deste, que lhe vai apresentar a lista de nomes propostos para Secretários de Estado do XXII Governo Constitucional.

20.10.2019
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

18.10.2019
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Presidente Cavaco Silva representa Portugal na entronização do Imperador do Japão

Atendendo às muito antigas e amistosas relações entre Portugal e o Japão, o Presidente da República, de acordo com o Governo, solicitou ao Presidente Aníbal Cavaco Silva para representar Portugal na cerimónia de entronização do novo Imperador do Japão, que se realiza em Tóquio no início da próxima semana.

18.10.2019
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Jantar, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, com beneficiários do projeto “É um restaurante” da CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária em Lisboa

Presidente da República jantou com beneficiários de projeto social

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Lisboa, o “É um restaurante”, desenvolvido pela CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária, onde jantou com beneficiários do projeto.

17.10.2019
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